Termos de uso

Termos e Condições de Uso

Estes “Termos e Condições de Uso” ou apenas “Termos” gerenciarão o uso deste aplicativo. Ao utilizar o aplicativo você expressamente aceita todas as regras abaixo. Caso você não concorde com algum destes termos e destas condições, você não deve fazer o uso deste aplicativo.

O aplicativo é um mecanismo utilizado por operadoras de sistemas de rádio (“Operadoras”), mediante licença de uso concedida pela empresa responsável pela criação e propriedade intelectual dele (“Licenciadora”). “Usuário” é todo aquele que faz uso do aplicativo e de suas aplicações, extensões e funcionalidades.

Direitos de Propriedade Intelectual

A “Licenciadora” deste aplicativo detém exclusivamente todos os direitos de propriedade intelectual e materiais contidos no mesmo. O “Usuário” do aplicativo recebe uma licença limitada apenas para fins de visualização do material contido neste aplicativo e interação com ele conforme suas aplicações, extensões e funcionalidades liberadas e gerenciadas pela “Operadora” por sua conta e risco.

Restrições ao "Usuário"

• Desrespeitar os direitos intelectuais e industriais envolvidos no aplicativo;
• Salvar, publicar ou compartilhar de forma física ou eletrônica qualquer material do aplicativo e ou imagem parcial de suas operações em qualquer outra mídia;
• Usar este aplicativo de qualquer maneira que seja ou possa ser prejudicial para si ou para terceiros, devendo assumir exclusivamente toda a responsabilidade por seus atos na esfera civil ou criminal, jamais atuando como representante, interlocutor ou preposto de qualquer natureza das empresas envolvidas na aplicação (“Licenciadora” ou “Operadora”);
• Usar este aplicativo de maneira contrária às leis e regulamentos aplicáveis, ou de qualquer forma que possa violar regras legais ou contratuais, causar danos ao aplicativo ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
• Se expressar de forma inadequada, utilizando linguagem de baixo calão, obscena ou que viole os bons costumes etc;
• Cometer qualquer agressão aos direitos de outros usuários ou empresas envolvidas (“Licenciadora” ou “Operadora”) e seus colaboradores, inclusive calúnias e difamações e em hipótese alguma, agredir direitos ou infringir regras de privacidade de terceiros;
• Praticar, induzir ou incitar preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de preconceito e discriminação;
• Se identificar utilizando qualquer dado falso ou de terceiros, bem como praticar qualquer conduta virtual que não permita a sua plena e exata identificação;

O desrespeito às leis vigentes e aos “termos e condições de uso” permitirão a adoção de medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais em face dos responsáveis, inclusive, excluindo-se a responsabilidade da empresa detentora dos direitos sobre o aplicativo (“Licenciadora”) ou a empresa que faz uso do mesmo para contato com usuários (“Operadora”).

Disposições Gerais

Poderá ser proibida ou bloqueada administrativamente e sem aviso prévio a participação nas suas inscrições, promoções e atividades interativas do aplicativo do “Usuário” que não observar e descumprir qualquer das regras aqui estipuladas e ou normas legais aplicáveis.

A desenvolvedora do aplicativo (“Licenciadora”) está autorizada a revisar estes “Termos” a qualquer momento que entender, e, usando este aplicativo, é de responsabilidade do usuário consultá-lo e revisá-lo regularmente.

Se qualquer disposição destes “Termos” for considerada inválida sob qualquer lei aplicável, essas disposições serão excluídas sem afetar as demais disposições aqui contidas.